JÁ TEM DATA! Valparaíso terá mudanças no atendimento da Prefeitura durante as festas de fim de ano
Publicado em novembro 5, 2026 por Redação 360o
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A Prefeitura de Valparaíso (SP), na região de Araçatuba (SP) publicou, nesta quarta-feira (04/11), o Decreto nº 5.167, de 3 de novembro de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais entre os dias 24 de dezembro de 2026 e 3 de janeiro de 2027. A medida, assinada pelo prefeito Carlos Alexandre Pereira (PSD) e abrange os órgãos da Administração Direta e Indireta do município e inclui os serviços burocráticos.
Apesar da suspensão do expediente administrativo, alguns setores continuarão funcionando normalmente, devido à natureza dos serviços prestados à população.
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De acordo com o decreto, estão entre as atividades que não poderão ser interrompidas os serviços de abastecimento de água, limpeza pública, Saúde, Contabilidade e Tesouraria, além de Obras e Serviços Públicos, incluindo o Cemitério Municipal.
Ainda de acordo com o decreto, os secretários, diretores e demais ocupantes de cargos de confiança também deverão permanecer à disposição da administração, conforme as necessidades de cada setor e, além disso, o documento estabelece ainda que os critérios de funcionamento das atividades mantidas durante o período serão definidos pelos respectivos secretários e chefes de serviço.
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Já os profissionais vinculados à Rede Municipal de Educação deverão seguir o calendário escolar estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e o decreto entrou em vigor na data de sua publicação, sendo assim, revogando eventuais disposições em contrário.
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