Bicicleta elétrica é apreendida em Valparaíso
Publicado em abril 30, 2026 por Redação 360o
No decorrer da noite desta última quarta-feira (29/04), uma equipe de policiais militares de Valparaíso (SP), na região de Araçatuba (SP), realizou a apreensão de uma bicicleta elétrica. A identidade do envolvido não foi divulgada.
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De acordo com as informações apuradas pela reportagem, Na noite de quarta-feira, a bicicleta elétrica estava circulando de forma irregular no município e a ação foi fundamentada na Resolução nº 996/2023 do Contran, que estabelece regras para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Ainda de acordo com as informações apuradas pela reportagem, o condutor trafegava com um veículo que ultrapassava os limites permitidos para ser considerado bicicleta elétrica, o que exige regularização específica, como registro, habilitação e uso de equipamentos obrigatórios, além de ruído excessivo perturbando o sossego da população. Diante da irregularidade, o veículo foi apreendido e encaminhado ao pátio.
A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define que bicicletas elétricas devem possuir potência limitada e não podem ter acelerador independente, ou seja, o motor deve funcionar apenas como assistência ao pedalar. Além disso, a velocidade máxima deve respeitar os limites estabelecidos para ciclovias e vias urbanas.
Segundo a Polícia Militar, muitos usuários ainda desconhecem as regras, o que pode resultar em infrações e até riscos à segurança. “Nosso objetivo não é apenas fiscalizar, mas também orientar. O uso correto desses veículos garante a segurança de todos no trânsito”.
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